Câmara Municipal

LEI DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS: por adm — última modificação 03/05/2024 11h34
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial
LEI DE RATEIO DO FUNDEF: por adm — última modificação 03/05/2024 11h33
DISPÕE SOBRE O RATEIO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE PRECATÓRIOS DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial
RESOLUÇÃO DIARIO ELETRONICO CAMARA.pdf: por adm — última modificação 09/01/2024 20h22
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial
PORTARIA DESIGNAÇÃO SERVIDOR DIARIO ELETRONICO.pdf: por adm — última modificação 09/01/2024 20h22
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial
LogoDirioOficial_2.png: por adm — última modificação 09/01/2024 20h21
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LogoDirioOficialELETRNICO.png: por adm — última modificação 09/01/2024 11h48
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Diário Oficial: por adm — publicado 09/01/2024 — última modificação 09/01/2024 20h23
Localizado em Sobre a Câmara
Execução Orçamentária - 2021/2022: por adm — publicado 20/09/2023 — última modificação 20/09/2023 15h09
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PEDROCARVALHODESOUSANETTOPRESIDENTEbanner.png: por adm — última modificação 18/01/2023 01h05
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VONALDODESOUSALIMAVEREADOR.jpg: por adm — última modificação 18/01/2023 00h38
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